Justiça Eleitoral cassa mandato de Kassab (DEM), prefeito de São Paulo

Condenação por captação ilícita na campanha inclui a vice. Ambos seguem no cargo enquanto recorrem.

Roberto Fonseca, Fabio Leite e Eduardo Reina - Jornal da Tarde

SÃO PAULO - O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), e a vice, Alda Marco Antonio (PMDB), tiveram o mandato cassado pelo juiz da 1ª Zona Eleitoral, Aloísio Sérgio Resende Silveira, por recebimento de doações consideradas ilegais na campanha de 2008. A decisão, em primeira instância, torna Kassab o primeiro prefeito da capital cassado no exercício do mandato desde a redemocratização, em 1985. Como o recurso tem efeito suspensivo imediato, os dois podem recorrer da sentença sem ter de deixar os cargos.

Entre as doadoras consideradas ilegais estão a Associação Imobiliária Brasileira (AIB) e empreiteiras acionistas de concessionárias de serviços públicos, como Camargo Corrêa e OAS. Ao todo, a coligação de Kassab e Alda gastou R$ 29,76 milhões na campanha, dos quais R$ 10 milhões são considerados irregulares pela Justiça. A sentença será publicada no Diário Oficial de terça-feira, quando passa a contar o prazo de três dias para o recurso no Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Silveira disse neste sábado, 20, ao Jornal da Tarde que já julgou os processos de Kassab, nove vereadores e dos candidatos derrotados na eleição à Prefeitura em 2008, Marta Suplicy (PT) e Geraldo Alckmin (PSDB), todos alvos de representação do Ministério Público Eleitoral (MPE), mas que não poderia informar quais dos réus foram cassados antes da publicação, na terça. Falta julgar o presidente da Câmara Municipal, Antonio Carlos Rodrigues (PR), e duas empresas acusadas de repasse ilegal.

O juiz afirmou, contudo, que manteve nas suas decisões o mesmo entendimento que levou à cassação de 16 vereadores no fim do ano passado. No caso, todos os políticos que receberam acima de 20% do total arrecadado pela campanha de fonte considerada vedada foram cassados. "Se passou de 20%, independentemente do nome, tenho aplicado a pena por coerência e usado esse piso como caracterizador do abuso de poder econômico na eleição, um círculo vicioso que dita a campanha e altera a vontade do eleitor", afirmou Silveira.

Além de cassar o diploma do prefeito e da vice, a sentença os torna inelegíveis por três anos. Dos 13 vereadores que aguardavam a decisão da Justiça Eleitoral, dez ultrapassavam o limite em doações consideradas ilegais. São eles: o líder do governo, José Police Neto (PSDB), Marco Aurélio Cunha (DEM), Gilberto Natalini (PSDB) e Edir Sales (DEM), da base governista, e os petistas Antonio Donato, Arselino Tatto, Ítalo Cardoso, José Américo e Juliana Cardoso, além de Rodrigues (PR).

Fonte vedada

Nas decisões, Silveira considerou como fonte vedada de doação eleitoral empreiteiras que integram concessionárias de serviços públicos e a AIB. A entidade é acusada pelo Ministério Público Estadual (MPE) de servir de fachada do Sindicato da Habitação (Secovi). Por lei, sindicatos não podem fazer doações a candidatos, comitês e partidos. Só da AIB a campanha de Kassab recebeu R$ 2,7 milhões. A entidade e o Secovi negam haver irregularidades.

"Um acionista, mesmo que minoritário, que tem faturamento de R$ 500 milhões, faz estrago numa campanha porque ele tira renda da concessionária. Embora seja um voto vencido, por conta da decisão do ministro Velloso, me convenceu", afirmou Silveira, citando decisão do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Carlos Velloso favorável a essas doações nas eleições de 2006.

O inciso 3º do artigo 24 da Lei das Eleições (Lei 9.504/97) proíbe "concessionário ou permissionário" de fazer doações de qualquer espécie a candidatos ou partidos políticos. E embora a última manifestação do TSE, em 2006, tenha considerado legais doações de empresas com participação em concessionárias, votos proferidos no passado pelos ministros Cezar Peluso, Carlos Ayres Brito e Ellen Gracie repudiaram a prática.

‘Perplexidade’

Procurado pela reportagem, o advogado de Kassab, Ricardo Penteado, afirmou que a defesa do prefeito vai entrar com recurso no TRE que, diz ele, "deve resultar na reforma da sentença e na confirmação da vontade popular."

Penteado afirmou ainda que "as contribuições foram feitas seguindo estritamente os mandamentos da lei e já foram analisadas e aprovadas sem ressalvas pela Justiça Eleitoral."

"Causa perplexidade e insegurança jurídica que assuntos e temas já decididos há tantos anos pela Justiça sejam reabertos e reinterpretados sem nenhuma base legal e contrariando jurisprudência do TRE e do TSE", completou.

Colaborou Rodrigo Burgarelli

Em novo Ato Falho, Dilma diz que vai continuar REAPARELHANDO o Estado. É mole?

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Paulo Octávio vai deixar o DEM - Crise em Brasília é Manchete em O Globo, Rádio CBN e Globo Digital

Rádio CBN/

Paulo Octávio vai deixar o DEM até semana que vem, garante líder do partido.

O governador em exercício do Distrito Federal deve sair do DEM até a próxima quarta-feira. Segundo o líder do partido do Senado, José Agripino Maia (RN), caso Paulo Octávio não peça sua desfiliação até lá, o próprio partido vai expulsá-lo.

Aliados e oposição na Câmara vão acelerar processo de impeachment do governador em exercício. Octávio afirma que seguiu orientação de Lula para ficar no cargo. Ministro nega. Lucia Hippolito: permanência não é positiva para o Distrito Federal Câmara do DF abre processo de impeachment de Arruda.

Globo Digital/

Paulo Octávio fica no cargo, mas deve responder a processo de impeachment.

Para o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, decisão do governador interino do DF não influenciará julgamento do Supremo. Comente(662)

Após desistir de renúncia, Paulo Octávio diz que vai pedir desfiliação do DEM
Para especialistas, Paulo Octávio não terá condições de manter governabilidade.

Passagem de ônibus a R$ 1 em Piraí é elogiada tanto por empresários como usuários

Secretaria de Transporte vai agilizar o cadastramento e entrega dos cartões digitais


Empresários e associações de moradores de Piraí não pouparam elogios à aprovação, pela Câmara de Vereadores, do Programa de Mobilidade no Transporte Coletivo, proposto pelo Prefeito Arthur Henrique Gonçalves Ferreira, Tutuca, que permitirá aos moradores pagarem apenas R$ 1,00 pelas passagens de ônibus dentro do município. Eles tomaram conhecimento da medida na entrevista do Secretário Municipal de Governo, Gustavo Tutuca, no final do ano passado, e a opinião geral de empresários e usuários de ônibus é que a implantação representará significativa redução de preço e beneficiará não só as pessoas que necessitam do ônibus para suas atividades diárias, mas também as empresas, pela possibilidade de redução de custos, com reflexo no nível de emprego.

Para o presidente da Associação Comercial e Empresarial de Piraí (ACEPI), José Sérgio Ribeiro, a iniciativa é muito boa, porque representa ganho tanto para as empresas como para os moradores. Ele acrescenta que os empresários serão beneficiados em dois aspectos, principalmente:

“Para o comércio, a implantação da passagem de ônibus a um real poderá representar aumento nas vendas, tendo em vistas que a economia com o transporte poderá motivar as pessoas a darem preferência ao comércio do município. Além disso, para os empresários de um modo geral deverá representar redução de custo, porque incidirá sobre o gasto com vale transporte”, afirmou Sérgio, como é mais conhecido.

O presidente da ACEPI destaca também a importância que a medida deverá ter para o emprego, devido à redução do custo do transporte:

“O empresário, certamente, não vai mais preterir um empregado de fora do bairro apenas por causa do custo que representará de transporte, uma vez que será bem menor”, acrescentou José Sérgio.
Bolsa família

Com a implantação da medida, será possível viajar a qualquer ponto dentro do município pagando apenas R$ 1 real por cada viagem. Para os moradores de Arrozal, por exemplo, será uma economia considerável, tendo em vista que a passagem até Piraí custa, hoje, R$ 2,95. Ou seja, cairá para um terço do preço atual.

"É uma felicidade muito grande para quem mora aqui em Arrozal e depende de ônibus para se locomover. Sempre que temos que ir a Piraí, seja para tratamento de saúde, ir a Prefeitura ou resolver outras pendências, gastamos muito com a passagem. Aqui em Arrozal não tem Caixa Econômica Federal e as pessoas que recebem o benefício Bolsa Família pagam R$ 6,00 (ida e volta) de passagem. Com essa redução, eles agora irão pagar apenas R$ 2,00. Quero parabenizar o Prefeito Tutuca pela iniciativa, pois ajudará muito nossa população, principalmente nós que não moramos no centro da cidade. Mas aproveito para sugerir que seja aberta concorrência para outras empresas de ônibus, para acabar com o monopólio que existe”, afirmou Mirian Richa Terra, presidenta da Associação de Moradores de Arrozal

A opinião de Mirian sintetiza o ponto de vista de outros dirigentes comunitários do município. Como o presidente da Associação dos Moradores da Casa Amarela, considerado um dos mais populosos bairros do município. Tadeu Lisboa também agradeceu ao Prefeito Tutuca pela iniciativa, que vai beneficiar a imensa maioria das pessoas que residem naquela localidade.

“Nas reuniões dos moradores da Casa Amarela sempre houve muita reclamação quanto ao preço da passagem. Por isso, estamos muito feliz com essa decisão, que representa a humanização do preço da passagem. Com a informação de será tudo um real agora, a população está muito ansiosa, à espera de que a medida entre em vigor o mais rápido possível. Temos muitas pessoas que trabalham no Varjão, Arrozal e isso fará uma grande diferença no final do mês de muitas famílias. Estou muito satisfeito com a atitude do prefeito e mais parabenizo-o pelo projeto”, afirmou Tadeu Lisboa.

Ricardo Seraphini, ex-presidente da Associação de Moradores do bairro 4 de Abril, que aguarda a eleição de seu substituto, classificou a medida de maravilhosa, pelo que representará em facilidade de locomoção para a população, principalmente a de baixa renda. Para ele, representará um ganho importante no orçamento doméstico, levando em consideração que muitas crianças ainda utilizam o ônibus comum, embora a Prefeitura forneça transporte escolar para todas as unidades de ensino:

“A idéia é maravilhosa. Poder se deslocar dentro do município a apenas um real, ir para qualquer lugar representará uma ajuda muito grande. A medida vai contribuir muito para a economia de quem depende do ônibus para ir para o trabalho, para a escola, para qualquer necessidade. É uma iniciativa excelente, que só merece aplausos”, afirmou Seraphini.

“Ótimo, excelente. Vai ser um enorme benefício para todos os moradores.”

A opinião é do presidente da Associação dos Moradores da Jaqueira, Carlos Eduardo de Souza, que aplaudiu o projeto do Prefeito Tutuca e disse que já havia tomado conhecimento da proposta, que foi um dos temas da Conferência das Cidades, realizada em Piraí no mês passado.

Cartão de transporte

O Programa de Mobilidade no Transporte Coletivo estabelece a cobertura de subsídios da Prefeitura de Piraí às empresas, para a cobertura da diferença entre o valor da tarifa fixada e o valor de R$ 1,00 que será cobrado a partir de sua implantação em qualquer linha no território do município. Para a operacionalização do Programa, veículos das empresas concessionárias ou permissionárias dos serviços de transporte coletivo municipal deverão estar equipados com sistema de bilhetagem eletrônica e GPS.

O controle do programa será executado pela Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, que fará também o cadastramento dos beneficiários e emitirá os cartões digitais que possibilitarão o acesso aos ônibus. O Secretário Luiz Carlos Vidal Barroso, Luizinho, afirmou que espera iniciar o cadastramento o mais rápido possível.

“Como o benefício será para todos os moradores do município, demandará um pouco de tempo, mas estamos procurando agilizar todo o processo para que os usuários usufruam das vantagens o mais rápido possível. Sabemos da ansiedade das pessoas, porque a medida representará economia significativa para quem depende de ônibus no município”, esclareceu Luizinho.
Preço atual das passagens
Santanésia-Piraí - R$ 2,70

Rosa Maçado-Piraí - R$ 2,70

Ponte Cimento-Piraí - R$ 1,35

Ponte das Laranjeiras-Piraí - R$ 1,50

Piraí-Varjão - R$ 2,20

Varjão-Arrozal - R$ 2,90

Piraí-Jaqueira - R$ 2,20

Piraí-Caiçara - R$ 1,65

Piraí-Arrozal - R$ 2,95

Piraí-Ipê (ônibus) - R$ 1,65

Piraí-Ipê (micro) - R$ 1,50

Grato pela atenção

Prefeitura Municipal de Piraí
Divisão de Comunicação Social

Vicente Senna
(24) 9911-7264 / (21) 9355-6957

Fábio Coelho
(24) 9969-13-69

Letícia D’Assis
(24) 9271-5343

Ônibus Municipal - Liberado Aumento em Resende

Os passageiros que utilizam o transporte público em Resende se assustaram na manhã desta Terça-feira Gorda, com aumento das passagens dos ônibus municipais. O usuário, agora, passa a pagar 2,30 reais pela passagem, ao invés dos 2,15 reais que já era considerado um alto valor para os pequenos trajetos percorridos dentro da cidade. Para o assalariado que utiliza o transporte nos 30 dias de um mês, o custo mensal com as passagens chegará a 138,00 reais, comprometendo assim, uma boa parte de seu ordenado.

Feitiço da Vila - Gustavo Praça Canta Noel Rosa

Gustavo Praça interpreta "Feitiço da Vila", de Noel Rosa, com seu cavaquinho, lá no Pé da Serra, em Penedo, Itatiaia-RJ. Gustavo é editor do Jornal Ponte Velha, também distribuído em Resende-RJ, Quatis e Porto Real. Imagens das águas do Pé da Serra e de ruas de Vila Isabel, Rio de Janeiro, foram, também, incluídas neste vídeo.



Aqui vai a letra com as cifras.

C E7 F
Quem nasce na lá Vila / Nem sequer vacila E7
Em abraçar o samba
F G7 C A7
Que faz dançar os galhos do arvoredo D7 G7 C G7
E faz a lua nascer mais cedo

C E7 F
O sol da Vila é triste / Samba não assiste E7
Porque a gente implora:
F G7 C A7
Sol pelo amor de Deus não venha agora D7 G7 C A7
Que as morenas vão logo embora . . . Dm Bb7 Dm
A Vila tem um feitiço sem farofa Fm G7 C E7
Sem vela e sem vintém / Que nos faz bem
Am E7 Am
Tendo nome de princesa B7 Em D7 G7
Transformou o samba num feitiço decente

Que prende a gente C E7 Am
Lá em Vila Isabel/ Quem é bacharel F E7 F G7 C A7
Não tem medo de bamba / São Paulo dá café, Minas dá leite D7 G7 C G7 C E7
E Vila Isabel dá samba,/ Eu sei tudo que faço F E7
Sei por onde passo / Paixão não me aniquila
F G7 C A7
Mas tenho que dizer, modéstia à parte D7 G7 C Fm C
Meus senhores eu sou da Vila !

http://www.joaosaboia.com

Samba no Pé - O Vídeo Campeão do Falecido Carnaval nas Ruas de Resende - Mais de 100.000 exibições!

Kátia Quirino no Vídeo Campeão do Carnaval de Resende. Mais de 100.000 exibições. Imagens gravadas na rua, na porta do Bar do Ito, na Mercearia Campos Elísios, local de resistência cultural, onde já se apresentaram os melhores músicos, cantores e cantoras da cidade.